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Advocacia Alecrim Rio, Advogado
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Comentário · há 7 meses
Cabe ressaltar, que a Advocacia é primordial na defesa do cidadão, sendo que, está explícito na nossa carta magna de 1988, porém, o que se vê, alguns políticos com interesses particulares, criando projetos de Lei como o PL nº 442/2019, para conturbar e consequentemente enfraquecer aqueles profissionais que buscam um direito real de um cidadão lesado por alguém no meio social. Toda a sociedade e os três poderes, devem respeitar a Constituição, fazendo da Advocacia um marco, um pilar em defesa do justo.
Advocacia Alecrim Rio, Advogado
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Comentário · há 11 meses
A Lei Maria da Penha, é frágil, fraca, cheia de brechas para homens e ou mulheres, que cometem crimes nessa modalidade. Nesse rumo, qualquer dos gêneros que cometerem crimes da Lei Maria da Penha, comprovados os indícios e materialidade, deve imediatamente ser recolhidos à prisão,
"PRISÃO EM REGIME FECHADO", aguardando sentença preso, e, cumprir toda a pena nesse regime, sem regalias, particularmente o meu ponto de vista é esse, bandido bom é na cadeia preso. Percebe-se que qualquer separação do casal, o ex companheiro, com sua força bruta, mata, ceifa a vida da ex esposa. O Brasil não suporta mais com tantos crimes nessa modalidade Lei Maria da Penha.
Advocacia Alecrim Rio, Advogado
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Comentário · há 2 anos
Cabe ressaltar que, matar alguém em legítima defesa, desde que comprovado, a pena deve ser analisada de maneira criteriosa, e, até a absolvição do réu. Nesse rumo, matar alguém, usando dos meios torpes, mercenário ou fútil, os meios (que provocam excessivo sofrimento à vitima, perigo comum à coletividade ou aqueles insidiosos), os modos (que impedem e dificultam a defesa da vítima) e os fins (de assegurar vantagem indevida de outro crime, impunidade, ou para assegurar a possível execução de crimes futuros), Assim, podendo ser incluídos todos em homicídios qualificados, inclusive o privilegiado, ou qualquer outra modalidade de morte, no trânsito, etc. Citados aqui no Art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V do Decreto-Lei 2.848/40, que, devendo ser considerado, a ação de matar alguém, maneira especialmente reprovada, com novos marcos máximos de sanção, tendo em vista, serem entendidos pelo judiciário, por analogia e princípios, e preenchendo os requisitos, incluídos os incisos V, VI, VII, da Lei 8.072/1990 e Lei nº 13.142, de 2015, todos os assassinos que praticarem o crime qualificado, seguindo as leis referenciadas, devem sim serem presos e condenados, com negativa de habeas corpus, e, iniciando o cumprimento da pena em regime fechado, sem regalias e insuscetível de graça, anistia e indulto ou qualquer outro tipo de benefício, tornando-se penas mais severas pelo ordenamento, diminuindo esse tipo de crime e consequentemente uma sociedade mais justa.
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